A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Paraná, traduz a preocupação da sociedade com a problemática ambiental, a qual se reflete no escopo do maior evento jurídico do país: “Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente”. Conjugando a comemoração dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente com a XXI Conferência Nacional dos Advogados, os membros da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, composta por professores, procuradores públicos, estudiosos do direito ambiental e advogados atuantes na área, realizaram a presente obra coletiva, revisitando o passado para prospectar o futuro e entender melhor o presente, marcado por uma crise ambiental crescente em todo mundo. Assim, o livro apresentado verte de um contexto extremamente atual, no qual é realizada uma releitura dos principais aspectos da Lei 6.938/81, 30 anos após a sua edição, bem como são discutidos outros temas jurídicos ambientais que compõe o escopo da XXI Conferência Nacional dos Advogados.
Alaim Giovani Fortes Stefanello
Coordenador do livro
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COORDENADORES:
Alessandro Panasolo
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (gestão 2010-2013); Membro da Rede Latino-Americana de Direito Florestal – Reladefa; Membro do Núcleo de Estudos e Mediação de Conflitos Ambientais NEMCA (UFPR); Membro Honorário da Academia Paranaense de Direito Ambiental; possui graduação em Direito – Faculdades Integradas do Brasil (2005); MBA em Gestão Ambiental – Universidade Federal do Paraná (2008). Tem experiência na área de Direito Ambiental, com ênfase em Legislação Florestal e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação florestal e meio ambiente, floresta e direito ambiental. Atualmente é Professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR no Departamento de Economia Rural na cadeira de Legislação Agrária, Florestal e Ambiental.
Alaim Giovani Fortes Stefanello
Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Mestre em Direito Ambiental, pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA/AM; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Minas Gerais – Fadivale/MG; Advogado da Caixa Econômica Federal, exercendo a Gerência Jurídica Regional no Estado do Paraná; Instrutor da Universidade Corporativa CAIXA; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR; ex-presidente do Centro de Estudos de Direito Ambiental da Amazônia.
Fabiano Augusto Piazza Baracat
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Advogado; Pesquisador; Conselheiro Estadual da OAB/PR; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Gabriel Gino Almeida
Parte I
30 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA. TRINTA ANOS EM CONSTANTE EVOLUÇÃO: PASSADO, PRESENTE E PERSPECTIVAS DE FUTURO. DA VISÃO ECOSSISTÊMICA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
José Gustavo de Oliveira Franco
Dario Almeida Passos de Freitas
SISNAMA (SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE), CONAMA (CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE) E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Alessandro Panasolo
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL
Alaim Giovani Fortes Stefanello
IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Fabiano Augusto Piazza Baracat
PASSIVO AMBIENTAL: NA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Vanessa Sayuri Massuda
O PASSIVO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO
Lis Caroline Bedin
AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS ZONAS URBANAS E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Ana Maria Jara Botton Faria
Anna Christina Gonçalves de Poli
Parte II
HOMENAGEM À XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS - DEFESA DAS LIBERDADES, DEMOCRACIA E MEIO AMBIENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CURITIBA-PR, 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2011
A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO
Marcelo Leoni Schmid
Larissa Carréra Fernandes dos Santos
PROTEÇÃO E ACESSO À ÁGUA: A ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL - Daniela Roberta Slongo
Alessandra Galli
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM DIREITO FUNDAMENTAL
Giovana Cotlinski Canzan Massignan
MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE DESENVOLVIMENTO E DE DIREITOS HUMANOS
Marina Andrea von Harbach Ferenczy
BREVES NOTAS SOBRE O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
Hyperides Zanello Neto
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO SANITÁRIO PARA O MEIO AMBIENTE APLICADO NA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS
Eneida Tavares de Lima Fettback
Elizabeth Giron
Olavo Fettback Neto
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