segunda-feira, 14 de outubro de 2013

A Estratégia de Integração Econômica Regional na América Latina - O Caso da Comunidade Andina



A presente obra tem por objetivo analisar a estratégia de integração econômica regional na América Latina, tendo como estudo de caso a Comunidade Andina (CA). Nesse sentido, analisam-se os processos de integração regional que deram origem à Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, à Comunidade Andina (CA), em 1969, e à Associação Latino-americana de Integração (Aladi), em 1980. Entende-se que o surgimento da Comunidade Andina representou uma ruptura no processo de integração da América Latina iniciado pela Alalc. Essa ruptura deveu-se a insatisfação de alguns pequenos e médios países componentes da Alalc pelos poucos resultados alcançados no âmbito econômico e institucional. A obra também constata a variação de motivos para estabelecer processos de integração regional na América Latina os quais foram se adequando às mudanças históricas e socioeconômicas mundiais e que foram identificadas pela teoria como regionalismos. Identifica-se também o papel importante que a Comissão para a América Latina e o Caribe (Cepal) exerceu influenciando e motivando os processos de integração na região, tanto no período, identificado como primeiro regionalismo (1960-1980), cujo marco indutor foi a industrialização por substituição de importações, como no segundo processo, porém com menos força, identificado como Regionalismo Aberto, a partir do final da década de 1990. Finalmente, a partir da análise da Comunidade Andina, percebem-se as dificuldades estruturais para exercer processos de integração regional. Essas dificuldades decorreram do descumprimento de metas fixadas nos Acordos iniciais, da falta de infraestrutura socioeconômica dos países-membros, da pouca representatividade comercial do bloco em âmbito internacional e, principalmente, das diversas formas de comprometimento dos países-membros para se inserir dentro do processo de integração, questões que caracterizam gargalos estruturais e dificultam a integração regional.


Hugo Eduardo Meza Pinto 
Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (2007); Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (1999); graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Atualmente é Diretor Geral e Coordenador do curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Tem experiência na área de Economia e atua principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento regional, economia regional, desenvolvimento endógeno, planejamento regional e integração da América Latina.


Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A Integração Regional: Conceitos, Motivações Limitantes e Conflitos
Introdução
1.1 Contextualização da Teoria de Integração Regional
1.2 Motivações do Processo de Integração Regional
1.3 Tipologia da Integração Regional
1.3.1 Multilateralismo, regionalismo e regionalização
1.3.2 Os dois regionalismos e o regionalismo aberto latino-americano
1.4 Limitantes e Conflitos da Integração Regional
Conclusão

Capítulo 2 - Origens da Integração Regional na América Latina
Introdução
2.1 Antecedentes da Integração Latino-Americana
2.2 O Início da Integração Regional: A Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc)
2.3 A Necessidade de Rever o Processo de Integração Regional: O Surgimento da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)
Conclusão

Capítulo 3 - O Surgimento da Comunidade Andina como Fratura do Processo Integrador
Introdução
3.1 Antecedentes Históricos dos Países Andinos
3.2 Surgimento da Comunidade Andina Dentro da Alalc
3.3 Critérios de Integração da Comunidade Andina
3.4 Etapas da Comunidade Andina
3.5 Panorama Econômico da Comunidade Andina na Década de 90
3.6 Marco Atual da Comunidade Andina
3.7 Fatores que Caracterizam e Diferenciam a Comunidade Andina
3.7.1 Política industrial sub-regional e eliminação de barreiras tarifárias
3.7.2 Compromissos em matéria de política comercial
3.7.3 Especial proteção à produção doméstica
3.7.4 Construção do programa de liberação
3.7.5 Tratamentos especiais aos países de desenvolvimento relativo
3.7.6 Supranacionalidade e institucionalidade
Conclusão

Capítulo 4 - Balanço Econômico, Perspectivas e Direcionamentos da Comunidade Andina
Introdução
4.1 Formação e Pujança: O Início da Comunidade Andina (1969 a 1976)
4.2 Questionamento e Perda de Dinamismo (1976 a 1982)
4.3 Crise Financeira e Regressão do Processo Integrador (1982 a 1988)
4.4 Avanços da Comunidade Andina no Regionalismo Aberto
4.5 Resultados Comerciais do Processo Integrador
4.6 Resultados Sociais do Processo Integrador
Conclusão

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS
Anexo I - Cronologia dos Acordos, Normas e Tratados da Alalc e Aladi
Anexo II - Cronologia dos Acordos, Tratados e Normas da Comunidade Andina de Nações (CAN)



Ficha Técnica
ISBN: 978853623590-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 210
Publicado em: 21/12/2011
Área: Direito Internacional



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